Você já ouviu falar no “Marco Legal das Garantias”?
Essa expressão pode parecer complicada, mas é algo que pode influenciar diretamente a sua vida financeira.
A Lei nº 14.711, de 31 de outubro de 2023, trouxe mudanças importantes nas regras para garantias em negócios jurídicos, como compras, vendas e empréstimos.
Vamos desvendar o que isso significa e como essas alterações podem impactar positivamente o seu dia a dia.
O que é o Marco Legal das Garantias?
O Marco Legal das Garantias é uma lei que veio para mudar as regras do jogo quando o assunto é garantir negócios como compra, venda e empréstimos.
Basicamente, essa lei (também conhecida como Lei nº 14.711) tem o objetivo de facilitar e tornar mais barato o acesso ao crédito, ou seja, fazer com que empréstimos e financiamentos fiquem mais acessíveis para todos.
Principais Mudanças que Você Precisa Conhecer:
Uma Garantia para Vários Empréstimos:
Antes, um bem só podia ser usado para garantir um único empréstimo.
Através da inovação legal, abre-se a possibilidade de se usar um mesmo bem para assegurar mais de um empréstimo, desde que os credores estejam de acordo.
Uma excelente notícia para aquelas pessoas que precisam de mais de um empréstimo, como por exemplo no caso de compra de uma casa e um carro conjuntamente.
O Agente de Garantias:
Imagina ter alguém para intermediar entre quem empresta dinheiro e quem pede emprestado, cuidando para que tudo ocorra bem?
Isso é o agente de garantia! Essa figura vai gerenciar as garantias e garantir que tudo seja feito direitinho, diminuindo os custos tanto para quem empresta quanto para quem pega emprestado.
Registro de Garantias Facilitado:
Antigamente, o processo de registrar as garantias era muito burocrático.
Agora, a nova lei simplificará esse processo, tornando-o mais rápido e fácil.
O que significa mais facilidade e menos custos tanto para quem empresta quanto para quem pede emprestado.
Os Benefícios que Você Pode Esperar:
Crédito Mais Acessível:
Com a possibilidade de um bem garantir mais de um empréstimo e a figura do agente de garantia, ficou mais fácil para quem precisa de mais de um empréstimo ou tem histórico de crédito não tão bom conseguir crédito.
Ou seja, é uma porta a mais se abrindo para você!
Juros Menores:
Menos burocracia e menos risco de inadimplência significam uma coisa: juros menores!
Isso torna o crédito mais barato e acessível para todo mundo, beneficiando diretamente o seu bolso.
Mercado Financeiro Mais Eficiente:
A simplificação do processo de registro das garantias vai dar uma turbinada na eficiência do mercado financeiro.
Com menos complicação, tudo fica mais competitivo e fácil de acessar.
Conclusão:
Mesmo sendo uma lei recente, o Marco Legal das Garantias já está fazendo barulho positivo no mundo financeiro.
A expectativa é que isso resulte em mais facilidade para conseguir crédito, juros mais baixos e um mercado financeiro mais eficiente.
Fique atento, as mudanças citadas podem simplificar a sua vida e também ajudar o seu bolso!
