1 de janeiro de 2024-
O Programa de Integração Social (PIS) é uma iniciativa crucial para a seguridade social no Brasil, estabelecida pela Lei Complementar nº 7 em 7 de setembro de 1970. Com a finalidade de estimular…
O Programa de Integração Social (PIS) é uma iniciativa crucial para a seguridade social no Brasil, estabelecida pela Lei Complementar nº 7 em 7 de setembro de 1970. Com a finalidade de estimular…
"Quais são os direitos trabalhistas?" Essa pergunta muitos se fazem, mas compreender essas garantias é essencial para uma relação de trabalho justa e digna. Neste artigo, faremos uma abordagem simples e prática dos…
Você sabia que todas as mulheres grávidas, mesmo aquelas que trabalham para o governo, têm direitos especiais para garantir uma gravidez tranquila e um período pós-parto digno? Vamos descomplicar isso! Licença-Maternidade e Estabilidade…
A questão sobre o direito do vigia ao adicional de periculosidade é complexa e demanda uma análise minuciosa da legislação trabalhista brasileira. Em linhas gerais, a resposta para essa indagação é negativa, uma…
O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é uma prerrogativa fundamental que todos os indivíduos devem desfrutar: o acesso regular, permanente e sem comprometer outras necessidades básicas a alimentos de qualidade, em quantidade…
O benefício previdenciário do auxílio-maternidade é uma garantia vital para a segurada gestante, adotante ou que tenha passado por um aborto não criminoso durante o afastamento do trabalho.
O Bolsa Família, programa social de transferência de renda no Brasil, desempenha um papel fundamental no combate à pobreza e na promoção da inclusão social. Contudo, uma dúvida comum entre os beneficiários diz…
Trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão de direitos essenciais. Um desses direitos é o décimo terceiro salário, uma gratificação anual que abrange diversos tipos de trabalhadores, independentemente da natureza de seu…
O seguro-desemprego é um importante benefício destinado a trabalhadores formais que foram demitidos sem justa causa, proporcionando uma ajuda financeira temporária durante o período de transição entre empregos. Contudo, para garantir esse direito,…
“Explorando o vasto campo do Direito com paixão e comprometimento, meu blog de notícias jurídicas é o espaço onde desvendo as complexidades legais, compartilho análises críticas e promovo a compreensão de questões jurídicas atuais. Juntos, navegamos pelas intricadas tramas da justiça, buscando iluminar os caminhos do conhecimento jurídico.”
© 2023 Criado com Royal Elementor Addons por Descomplica Jurídico