28 de dezembro de 2023-
Você já se perguntou se o fato de alguém mentir no Tribunal pudesse resultar em uma pena mais pesada? Essa questão levanta polêmicas sobre a possibilidade de aumentar a pena-base de um réu…
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Denunciar um crime é uma atitude essencial para preservar a segurança da sociedade e garantir que os culpados sejam responsabilizados. Neste breve artigo, vamos abordar duas maneiras principais de como denunciar um crime…
Você já ouviu falar do "princípio da reserva legal"? Embora o termo pareça complexo, é algo que todos deveriam conhecer para entender como o direito nos protege. Vamos explorar esse princípio, uma base…
Você já ouviu falar em princípio da insignificância? Parece complicado, mas vamos simplificar. Imagine a situação: alguém furta algo, mas devolve imediatamente e completamente o que pegou. Será que isso é motivo para…
Você já ouviu falar sobre o plantio e a compra de sementes da Cannabis sativa para fins medicinais? Pois bem, essa prática agora não é considerada criminosa, mesmo sem a regulamentação da ANVISA.…
Você já parou para pensar sobre o que acontece com as suas encomendas quando elas são enviadas pelos Correios? Sabia que existe toda uma regra sobre quando e como elas podem ser abertas?…
Você já ouviu falar sobre o direito ao silêncio durante uma investigação policial? Parece complicado, mas vamos simplificar! Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre esse assunto (HC…
No intricado campo do Direito Penal, a consunção se revela como um conceito essencial, representando a absorção de uma conduta menos grave por outra mais severa, tornando-a irrelevante para fins penais. Este fenômeno…
Este modelo de petição de Embargos de Declaração busca corrigir lacunas na sentença condenatória, destacando a omissão em relação aos argumentos defensivos apresentados durante a audiência. Com ênfase na integridade do processo, solicita-se…
“Explorando o vasto campo do Direito com paixão e comprometimento, meu blog de notícias jurídicas é o espaço onde desvendo as complexidades legais, compartilho análises críticas e promovo a compreensão de questões jurídicas atuais. Juntos, navegamos pelas intricadas tramas da justiça, buscando iluminar os caminhos do conhecimento jurídico.”
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