Você sabia que todas as mulheres grávidas, mesmo aquelas que trabalham para o governo, têm direitos especiais para garantir uma gravidez tranquila e um período pós-parto digno? Vamos descomplicar isso! Licença-Maternidade e Estabilidade…
Você já parou para pensar sobre o que acontece com as suas encomendas quando elas são enviadas pelos Correios? Sabia que existe toda uma regra sobre quando e como elas podem ser abertas?…
No universo da comunicação, a liberdade de imprensa é um princípio vital, protegido pela Constituição. Recentemente, uma decisão de grande relevância, no caso RE 1.075.412/PE, trouxe à tona o debate sobre a responsabilidade…
Recentemente, uma decisão judicial proferida na Paraíba trouxe à tona questões cruciais sobre as regras dos concursos públicos, gerando impacto direto no processo seletivo estadual. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.458/PB questionou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão significativa, por meio do ministro André Mendonça, declarando a constitucionalidade de uma lei municipal em São José do Rio Preto (SP). A Lei 14.120/2022, objeto…
O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é uma prerrogativa fundamental que todos os indivíduos devem desfrutar: o acesso regular, permanente e sem comprometer outras necessidades básicas a alimentos de qualidade, em quantidade…
O benefício previdenciário do auxílio-maternidade é uma garantia vital para a segurada gestante, adotante ou que tenha passado por um aborto não criminoso durante o afastamento do trabalho.
Trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão de direitos essenciais. Um desses direitos é o décimo terceiro salário, uma gratificação anual que abrange diversos tipos de trabalhadores, independentemente da natureza de seu…
“Explorando o vasto campo do Direito com paixão e comprometimento, meu blog de notícias jurídicas é o espaço onde desvendo as complexidades legais, compartilho análises críticas e promovo a compreensão de questões jurídicas atuais. Juntos, navegamos pelas intricadas tramas da justiça, buscando iluminar os caminhos do conhecimento jurídico.”
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