O Direito Constitucional Intertemporal é como o "guardião do tempo" no mundo jurídico, lidando com questões cruciais, desde quando uma Constituição entra em vigor até como normas constitucionais se relacionam com leis infraconstitucionais.…
O título de eleitor é a chave para participar ativamente do processo democrático brasileiro. Se você está se perguntando como tirar o seu, este guia prático vai te orientar passo a passo.
O direito consuetudinário consiste em regras que nascem da prática repetida de um jeito específico de agir. Mesmo não estando num papel, a sociedade aceita essas regras como obrigatórias. Ele é uma das…
O estado de direito, um conceito que parece complicado, é basicamente um jeito de governar em que as regras mandam no poder do governo. Ou seja, o governo não pode fazer o que…
A democracia é um jeito de governar onde o pessoal tem a palavra final. Isso quer dizer que quem manda é o povo, e eles têm o direito de decidir nas coisas importantes.…
Se você já se perguntou como o sistema jurídico brasileiro realmente funciona, este artigo é para você! Vamos desvendar de forma simples e direta os aspectos fundamentais desse sistema que rege a nossa…
Denunciar um crime é uma atitude essencial para preservar a segurança da sociedade e garantir que os culpados sejam responsabilizados. Neste breve artigo, vamos abordar duas maneiras principais de como denunciar um crime…
Você já ouviu falar do "princípio da reserva legal"? Embora o termo pareça complexo, é algo que todos deveriam conhecer para entender como o direito nos protege. Vamos explorar esse princípio, uma base…
Você já ouviu falar sobre o plantio e a compra de sementes da Cannabis sativa para fins medicinais? Pois bem, essa prática agora não é considerada criminosa, mesmo sem a regulamentação da ANVISA.…
Você já se perguntou se uma pessoa condenada criminalmente pode ser nomeada e assumir um cargo público após ser aprovada em um concurso público? Vamos esclarecer esse tema de forma simples e acessível.
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