Trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão de direitos essenciais. Um desses direitos é o décimo terceiro salário, uma gratificação anual que abrange diversos tipos de trabalhadores, independentemente da natureza de seu contrato. Se você está nessa situação e tem dúvidas sobre seus direitos, este…
Apresentamos um modelo eficiente de Notificação para Desocupação de Imóvel e Pagamento, desenvolvido para simplificar o processo de comunicação entre locador e locatário. Este documento abrangente oferece clareza nas instruções de desocupação e estabelece prazos para o pagamento de pendências. Uma ferramenta indispensável para garantir uma…
Apresentamos um modelo abrangente para Contrato de Locação de Imóvel Urbano, projetado para simplificar e formalizar o processo de aluguel. Este documento oferece clareza nas condições de locação, garantindo a segurança tanto para locadores quanto para locatários. Com cláusulas personalizáveis e informações detalhadas, nosso modelo proporciona…
Explore o meu resumo estratégico de Direito Processual Civil, desenvolvido sob medida para concursos de magistratura. Este material oferece uma visão clara e concisa dos pontos-chave, jurisprudências relevantes e atualizações cruciais. Com linguagem acessível e foco nos temas mais cobrados, o resumo visa potencializar sua preparação,…
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Este modelo de petição de Embargos de Declaração busca corrigir lacunas na sentença condenatória, destacando a omissão em relação aos argumentos defensivos apresentados durante a audiência. Com ênfase na integridade do processo, solicita-se a análise cuidadosa desses pontos para assegurar uma decisão abrangente e precisa. O…
Os atos administrativos desempenham um papel crucial na gestão pública, moldando o funcionamento e a eficácia das ações governamentais. No âmbito do Direito Administrativo, esses atos são regidos por princípios e regras específicas que visam garantir sua legalidade e efetividade. Neste artigo, exploraremos as diferentes classificações…
Explore o meu resumo conciso de Direito Civil, especialmente elaborado para aspirantes à magistratura. Este resumo destaca os principais conceitos, jurisprudências e atualizações essenciais para se destacar em concursos. Com uma linguagem clara e foco nas áreas mais relevantes, este material é a ferramenta ideal para…
Se você foi autuado por embriaguez ao volante e está em busca de uma solução para contestar essa penalidade, você está no lugar certo. Preparamos um modelo de recurso para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) que pode ser utilizado como base para a…
Ao explorar a complexa interseção entre herança e legislação brasileira, é fundamental compreender não apenas os conceitos fundamentais, mas também os artigos de lei que regem essas questões. Vamos mergulhar no cenário jurídico para entender mais profundamente o que ocorre quando herdeiros falecidos entram na equação.
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