Já parou para pensar que quitar uma dívida nem sempre resolve todos os problemas? Pois é, quando o assunto é o nome no cadastro de inadimplentes, a história pode ser um pouco mais complicada do que parece. Vamos entender melhor! O Que Diz o STJ? O…
Você já ouviu falar em princípio da insignificância? Parece complicado, mas vamos simplificar. Imagine a situação: alguém furta algo, mas devolve imediatamente e completamente o que pegou. Será que isso é motivo para dizer que o crime é insignificante? Vamos entender juntos.
Você já ouviu falar sobre o plantio e a compra de sementes da Cannabis sativa para fins medicinais? Pois bem, essa prática agora não é considerada criminosa, mesmo sem a regulamentação da ANVISA. Vamos entender melhor essa novidade de forma fácil e descomplicada!
Quando se trata da nossa saúde, é crucial ter acesso a serviços essenciais como um plano de saúde. Mas e se a operadora se recusar a contratar o plano porque você está negativado em órgãos de proteção ao crédito? Vamos desvendar esse tema de forma fácil…
Você já se perguntou se uma pessoa condenada criminalmente pode ser nomeada e assumir um cargo público após ser aprovada em um concurso público? Vamos esclarecer esse tema de forma simples e acessível.
Você sabia que todas as mulheres grávidas, mesmo aquelas que trabalham para o governo, têm direitos especiais para garantir uma gravidez tranquila e um período pós-parto digno? Vamos descomplicar isso! Licença-Maternidade e Estabilidade Provisória para Todas as Trabalhadoras Grávidas Independente de como uma mulher está trabalhando,…
01. Leia a tira. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas. (A) duravam … sabíamos … tem (B) duram … saberíamos … tem (C) durariam … saberíamos … tem (D) durassem … saberíamos … têm (E) duraram … soubéssemos … têm…
Você já parou para pensar sobre o que acontece com as suas encomendas quando elas são enviadas pelos Correios? Sabia que existe toda uma regra sobre quando e como elas podem ser abertas? Recentemente, uma decisão importante (RE 1.116.949 ED/PR) esclareceu alguns pontos sobre isso, e…
Você já ouviu falar sobre o direito ao silêncio durante uma investigação policial? Parece complicado, mas vamos simplificar! Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre esse assunto (HC 798.225), e queremos te explicar de uma forma fácil de entender. Imagine que…
Nossa saúde é um bem valioso e entender nossos direitos quando se trata do plano de saúde é muito importante. Recentemente, uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou claro um ponto fundamental. Se a operadora de serviços do seu plano de saúde não…
“Explorando o vasto campo do Direito com paixão e comprometimento, meu blog de notícias jurídicas é o espaço onde desvendo as complexidades legais, compartilho análises críticas e promovo a compreensão de questões jurídicas atuais. Juntos, navegamos pelas intricadas tramas da justiça, buscando iluminar os caminhos do conhecimento jurídico.”
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